Estudar o funcionamento da Atenção Básica de forma a representar as várias realidades existentes na diversidade organizativa do sistema de saúde brasileiro requer a realização de campo em várias regiões do país. No presente inquérito propomo-nos a estudar as áreas metropolitanas de três importantes regiões brasileiras: sul, sudeste e nordeste. Não nos foi possível, neste momento, incluir as regiões norte e centro-oeste por carecermos de estrutura institucional nas mesmas.
Ainda, estudar o acesso à assistência especializada para doenças crônicas e para a saúde mental em particular, determinou a escolha por focar não nas cidades, senão nas regiões metropolitanas, uma vez que o fluxo de especialidades costuma extrapolar as fronteiras municipais. As próprias redes, conforme foram desenhadas pelo Ministério da Saúde, implicam em uma escala regional. Contudo, não existem critérios nem normativas únicas para a constituição de regiões de saúde e regiões metropolitanas existindo grande heterogeneidade normativa na organização das mesmas nos diferentes estados. Assim uma parte preliminar deste estudo se dedicou a essa caracterização, imprescindível para a posterior definição da amostragem do inquérito de serviços.
As cidades sede escolhidas – São Paulo/SP, Campinas/SP, Fortaleza/CE e Porto Alegre/RS estão entre as 14 brasileiras em que a população ultrapassa um milhão de habitantes. Todos os municípios escolhidos têm características similares de serem grandes centros urbanos, com índices de desenvolvimento humano maior do que a média nacional, além de uma rede de equipamentos públicos de saúde vinculados ao SUS que lhes dão status de grandes centros de saúde em suas respectivas regiões.
Em termos de serviços de saúde do SUS para cada 100.000 habitantes, os municípios têm redes com um histórico de expansão nos últimos 10 anos e, hoje, todas elas possuem mais de cinco equipamentos de saúde para esta proporção. Tal índice demonstra como a saúde é uma política pública, apesar de todos os avanços, ainda insuficiente para atender às demandas da população. Este problema se agrava principalmente nos grandes centros urbanos brasileiros, o que torna mais pertinente o foco da pesquisa nestes.
A escolha dessas quatro grandes cidades polos de regiões metropolitanas de saúde, para compor o campo desta pesquisa, se justifica pela complexidade e extensão de seu sistema de saúde e por seu percurso de ampliação da atenção primária. Avanços e dificuldades evidenciados no percurso da implantação da ABS nessas regiões revelam a necessidade de avaliação, já que ainda há grandes desafios tanto para a completa implantação da ABS, como para o seu funcionamento em rede.
