No meio acadêmico, é comum haver o dilema entre publicar ou patentear uma pesquisa e seus resultados. Principalmente em casos em que a publicação é considerada o único indicador de produtividade ou quando a defesa da tese precisa ocorrer. Mas esse dilema não precisa ocorrer porque a publicação e a patente podem coexistir, desde que a patente seja depositada primeiro.
No sistema patentário, para se obter uma patente é necessário que a invenção seja nova no momento do depósito junto ao órgão oficial. Isso significa que qualquer publicação (artigo em revista científica, apresentação de trabalho em congresso, defesa de tese, etc.) pode anular a novidade da invenção, evitando o seu patenteamento.
Como patentear minha invenção?
O primeiro passo para os pesquisadores, docentes e alunos da Unicamp é comunicar suas invenções, antes de publicá-las, para a Agência de Inovação Inova Unicamp, que segundo a Política de Inovação da Unicamp é o único órgão que pode analisar a patenteabilidade de uma pesquisa.
A Inova tem um canal simples e rápido para a comunidade interna da Unicamp comunicar sua invenção no Sistema de Informações Central da Inova (SICI).
Comunique sua invenção!
ATENÇÃO: A Inova apenas analisa e protege a propriedade intelectual de pesquisas cuja autoria tenha um ou mais inventores que, na época da pesquisa, era vinculado à Unicamp. Para se logar ao sistema, use seu usuário e senha SISe (Sistema de Senha Única e Permissões) da Unicamp.
Posso defender minha tese ou dissertação em sigilo?
Sim, todas as defesas de dissertações ou teses podem ser realizadas em sigilo a fim de assegurar a novidade da pesquisa que pode ser protegida.
Segundo a resolução interna publicada em agosto de 2020, se a pesquisa a ser defendida conter conhecimento passível de proteção dos direitos de propriedade intelectual, tanto as defesas presenciais quanto online podem ser realizadas em sessões fechadas, sendo que a versão final da tese ou dissertação também será matina em sigilo na Biblioteca Central, preservando a novidade para um futuro patenteamento.
Para solicitar uma sessão fechada para defesa de sua tese ou dissertação, informe a Secretaria de sua Unidade (mais informações sobre o papel da secretaria, clique aqui). Todos os membros da banca e convidados deverão assinar um termo de confidencialidade para garantir o sigilo de sua sessão. Há um modelo de termo de sigilo disponível aqui.
E, ao fazer sua comunicação de invenção, não deixe de informar à Inova que sua defesa foi feita em sigilo.
Posso patentear minha invenção se ela já tiver sido publicada?
A recomendação é patentear primeiro e publicar depois. Porém, pode haver casos em que o pesquisador já publicou a pesquisa sem ter consultado a Inova previamente. Nesses casos, mesmo após a publicação, de acordo com a Lei brasileira, a novidade não será rompida desde que o depósito da patente ocorra em até 12 meses da data de publicação.
Atente-se para dois pontos importantes: essa regra varia de país para país e no Brasil se trata do depósito da patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e não a comunicação da invenção para a Inova Unicamp.
Após o depósito da patente, a publicação e divulgação da pesquisa também é estratégica para dar mais visibilidade para sua patente porque aumenta as oportunidades de transferência da tecnologia para a sociedade.
Como funciona o processo de patenteabilidade?
Após a comunicação de invenção, as informações enviadas pelos inventores serão analisadas pela Inova Unicamp para avaliar se há ou não uma propriedade intelectual passível de proteção e que possa se tornar um negócio tecnológico, por meio, por exemplo, do licenciamento da tecnologia para o setor empresarial.
A análise da tecnologia é realizada em uma metodologia multidisciplinar que vai além da busca de tecnologias similares já divulgadas ou protegidas (conheça essas ferramentas de busca de patentes aqui). Ou seja, além do parecer de patenteabilidade, os especialistas em inovação avaliarão a maturidade tecnológica, se é possível construir um modelo de negócio viável com a proteção, quais seriam os possíveis caminhos para um licenciamento e outros pontos.
Não há custo para os inventores sobre o depósito e manutenção do portfólio de patentes e se esclarece que por lei toda produção científica produzida na Universidade é de titularidade da Unicamp e, por isso, deve ser comunicada para a Inova.
Parcerias de pesquisa com o setor empresarial
A pesquisa em parceria com o setor empresarial pode ser uma alternativa importante para o avanço do conhecimento no escopo da Universidade. Interessadas em ampliar suas capacidades de inovação e se conectar com a mão de obra qualificada, todos os anos inúmeras empresas buscam a Unicamp para firmar parcerias. Somente em 2019, a Unicamp firmou 53 convênios de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com o setor empresarial, sendo 9 deles na área da saúde.
Caso você, docente ou pesquisador da Unicamp, seja um dos profissionais interessados em realizar uma pesquisa em parceria com uma empresa, tenha algumas coisas em mente:
Quem é o órgão da Unicamp de apoio à pesquisa em colaboração com o setor empresarial?
De acordo com a Política de Inovação da Unicamp, o órgão responsável por negociar convênios de pesquisa e contratos entre a Unicamp e o setor empresarial é a Agência de Inovação Inova Unicamp.
Você pode acessar os serviços da Inova para projetos de pesquisa em parceria com o setor empresarial a partir do Sistema de Comunicação de Projetos. Para tanto, é necessário logar com seu usuário e senha SISe (Sistema de Senha Única e Permissões) da Unicamp. Com esta comunicação, a Inova vai lhe auxiliar com a negociação e lhe passará toda a informação necessária para inserir a documentação final no Sistema de Convênio Digital para o processo poder tramitar. Atenção! Mesmo após a interação com a Inova, será preciso inserir toda a documentação elaborada no Sistema de Convênio Digital da Unicamp.
E se uma empresa parceira tiver uma demanda que vai além da minha expertise?
Você pode orientá-la a fazer uma solicitação de prospecção de competências à Inova via o Formulário de Conexão com Empresas, voltado para empresas que queiram demandar algum serviço da Universidade.
Esse formulário deve ser preenchido pelas empresas interessadas em parcerias com a Unicamp e é especialmente voltado para parcerias do tipo:
- Pesquisa e Desenvolvimento (P&D),
- Licenciamento de Tecnologias,
- Uso de infraestrutura laboratorial,
- Prestação de Serviços,
- Acordos de Confidencialidade e Sigilo,
- Entre outras formas de interação.