Aconteceu no dia 19 de outubro de 2022, a 2836ª Sessão Plenária Ordinária de Caráter Especial do Conselho Estadual de Educação (CEE) para a realização das eleições para a presidência e vice-presidência do colegiado e composição das câmaras e comissões permanentes. A docente do Departamento de Tocoginecologia (DTG) e coordenadora do Núcleo de Avaliação e Pesquisa em Educação na Saúde (Napes) da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Eliana Martorano Amaral, foi eleita presidente da Câmara de Educação Superior (CES). Vide publicação no Diário Oficial.

No CES, dentre as suas principais atribuições, Eliana Amaral conduzirá reuniões decisórias sobre a renovação e reconhecimento de cursos superiores, acreditação institucional de faculdades, centros universitários e universidades, estaduais e municipais, e regulamentação de cursos de especialização. A revisão de procedimentos e guias e a capacitação de novos avaliadores especialistas estão entre as metas da sua gestão à frente da Câmara.

Pró-reitora de Graduação da Unicamp, na gestão 2017-2021, Eliana possui larga experiência na Educação Superior, sobretudo no que se refere à capacitação e desenvolvimento docente. Coordenadora do Napes da FCM, ela destacou a situação particular dos cursos de Medicina, cuja oferta aumentou consideravelmente nos últimos anos, não apenas no estado de São Paulo, mas no Brasil como um todo.

“Criamos toda uma normativa e um instrumento detalhado de acompanhamento. Estamos, no momento, começando a rever os cursos cujo funcionamento foi autorizado há alguns anos e que já começam a formar as suas primeiras turmas. Existe um trabalho específico com os cursos de Medicina que pretendemos intensificar”, comentou Eliana. A nova presidente destaca a autoridade do CEESP na regulação das instituições de ensino superior, municipais e estaduais, junto com seus cursos de graduação, incluindo Medicina. Lembra que as instituições privadas e federais e seus cursos são reguladas diretamente pelo Ministério da Educação, através do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Eliana Amaral falou, também sobre as transformações futuras no campo da Educação Básica, iniciadas já no período anterior à pandemia, e que englobam, dentre outras discussões, a aprovação de novas diretrizes para o Ensino Médio. Embora tais mudanças não sejam uma prerrogativa de atuação da CES (Câmara de Ensino Superior), a docente da FCM explicou que elas resvalam no Ensino Superior, tendo em vista os cursos de formação de professores, de Pedagogia e Licenciatura, que sofreram grande renovação nos últimos anos.

“Aguardamos a homologação de decisões do sistema federal, que modificam e trazem outras diretrizes para estes cursos que formam professores, com impactos importantes que precisarão ainda ser adotados para o sistema estadual paulista. Tais decisões foram postergadas para 2024”, disse Eliana.