No dia 8 de julho, a presidente da República, Dilma Rousseff, acompanhada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou o Programa Mais Médicos. O programa amplia de seis para oito anos o curso de medicina. Concluído o curso de seis anos, o estudante passa para um segundo ciclo, de dois anos, onde deverá atuar em serviços públicos de saúde. A exigência do segundo ciclo será tanto para estudantes de instituições da rede pública quanto privada de ensino.
O programa inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017. A iniciativa visa ampliar a presença de médicos nas regiões carentes do país e ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública. Segundo o Ministério da Saúde, o novo formato do curso de Medicina é inspirado no modelo existente em países como Inglaterra e Suécia.
O diretor da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, Mario José Abdalla Saad, considera as propostas precipitadas e pouco discutidas, porém, na sua opinião, deve-se separar o que é bom daquilo que é inadequado. Saad acredita ser desnecessário prolongar de seis para oito anos o curso de medicina e obrigar todos os estudantes a trabalhar em locais inadequados ou de difícil acesso. Para ele, qualquer estudante brasileiro – não só o de medicina – que passar por uma universidade pública deveria prestar serviço civil obrigatório por um ou dois anos.
“O aluno de medicina de universidade pública deveria receber o diploma no final dos seis anos do curso e prestar serviço civil obrigatório por um ou dois anos. Isso melhoraria a formação profissional e seria uma forma de retribuição ao contribuinte do que foi gasto em sua formação profissional”, disse Saad.
Saad também se posiciona contra a vinda de médicos estrangeiros sem passar pelo Revalida e quer discutir o aumento de vagas na graduação. Ele é favorável ao fechamento das escolas de medicina “ruins” e que as universidades públicas brasileiras de excelência façam uma avaliação de quantos médicos precisam ser formados para atender à população brasileira. Após essa indicação, novas vagas poderiam ser abertas.
“No caso da Unicamp, para aumentar o número de vagas na graduação, precisaríamos ampliar bastante o Hospital de Clínicas (HC) e o Hospital da Mulher (Caism). Sem isso, não teríamos condições de receber novos alunos e darmos um ensino de qualidade, que já é tradição em nossa faculdade”, disse Saad.
Segundo o diretor da FCM, a faculdade tomou conhecimento Programa Mais Médicos apenas a partir do convite enviado à reitoria da Unicamp para participar da cerimônia de lançamento do Programa, em Brasília. O fato do Ministério da Saúde não discutir com as universidades e com as entidades médicas não é bom, segundo Saad.
“Você precisa usar a experiência que as pessoas têm de formar médicos para elaborar um programa como esse, e nós não fomos consultados”, disse.
A diretoria da FCM realiza nos próximos dias reunião com membros do Conselho Interdepartamental (CID) e Congregação da faculdade para discutir o Programa Mais Médicos e emitir um posicionamento sobre as mudanças propostas no programa definido em Medida Provisória pelo Governo Federal, que deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação num prazo de 180 dias.
Proposta foi apresentada em 2012 na FCM
No dia 20 de maio de 2012, o médico e ex-ministro da Saúde Adib Jatene abriu as comemorações dos 50 anos da Faculdade de Ciências Médicas (FMC) da Unicamp. Na ocasião, Jatene apresentou proposta de que o aluno de medicina, após o sexto ano do curso, ficasse dois anos no Programa Saúde da Família,sob supervisão da faculdade de origem e no Estado ou região onde se formou, prestando serviços à comunidade.
“Isso requer uma mudança significativa no ensino e na formação de profissionais que possam suprir a demanda dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Jatene, aplaudido de pé.
Jatene também alertou que o Governo Federal estava discutindo uma estratégia para a ampliação do número de vagas e novas faculdades de medicina, além da proposta em ‘importar’ médicos e flexibilizar a validação de diplomas estrangeiros.
“Isso seria um desastre”, falou Jatene, na época.
Texto: Edimilson Montalti - ARP-FCM/Unicamp