Afonso Teixeira dos Reis, coordenador geral de monitoramento e avaliação do Departamento de Monitoramento e Avaliação doSistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde esteve na tarde desta sexta-feira (1) no anfiteatro do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp apresentando os 38 indicadores selecionados para avaliar o desempenho do SUS. Alguns desses indicadores são: cobertura vacinal, taxa de mortalidade materna e infantil, partos por cesárea, infecção por AIDS, mamografia, mortes por AVC, ocupação dos leitos e tempo na fila de espera.
De abril e junho o Ministério da Saúde disponibilizou no site da secretaria uma proposta de consulta pública com o objetivo reunir indicadores capazes de medir e refletir a situação atual das redes de atenção à saúde em duas dimensões: acesso e qualidade.
“O programa tem por meta avaliar o desempenho do SUS considerando as suas várias esferas de gestão e, a partir daí, encontrar parâmetros para o aperfeiçoamento do sistema e subsidiar os gestores municipais, estaduais e federais na tomada de decisões. No dia 28 de junho, a presidente Dilma assinou um decreto que regulamenta o contrato de administração pública contido na Lei nº 8.080 que criou o SUS”, disse Teixeira dos Reis.
Este decreto define, por meio de contrato, quais as responsabilidades, inclusive financeiras, dos municípios, dos estados e do Governo Federal. Os indicadores vão subsidiar as avaliações. Serão realizadas pesquisas de qualidade nos atendimentos dos serviços. Se os gestores não atingirem as metas do contrato, serão punidos, inclusive, com fim do repasse de recursos. Com isso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que vão ficar mais claras as funções de cada ente federativo.
"É um marco na gestão do SUS, justamente por isso, porque ele começa a estabelecer um conjunto de mecanismos que ditam como o sistema tem que se organizar e com o olhar voltado para o usuário que tem que ser atendido, que o usuário saiba quais serão os seus direitos, como ele transita nessa rede de serviços, por onde ele passa. E voltado para compromissos entre União, estados e municípios. Estamos construindo um conjunto de instrumentos para tornar isso mais claro", disse Padilha.
O relatório do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde está disponível no site do Ministério da Saúde.
Texto e fotos: Edimilson Montalti - ARP-FCM/UNICAMP