Regimento Geral da Universidade Estadual de Campinas
Resolução: Reconhecimento do Programa de Aprimoramento
( DELIBERAÇÃO CONSU-121/09 )
Resolução: Regulamentação dos Programas de Pós-Graduação
( RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, de 8 de junho de 2001 )
Resolução: Reconhecimento do Programa de Aprimoramento Profissional (PAP), nos concursos públicos realizados no âmbito do SUS/SP
( RESOLUÇÃO SS-7, de 12 de janeiro de 1996)