Desigualdades demográficas e socioeconômicas na prevalência de deficiências físicas

RESUMO

INTRODUÇÃO: Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) (2011) mostraram que, aproximadamente 15% da população mundial apresentava algum tipo de deficiência ou limitação funcional, sendo 80% dessas pessoas residentes em países em desenvolvimento. No Brasil, 17,3 milhões de pessoas com mais de dois anos de idade declararam algum tipo de deficiência (8,4%) e aproximadamente um a cada quatro idosos estava nesta condição (24,8%) (PNS, 2019). A iniquidade em saúde refere-se às diferenças de saúde entre grupos sociais consideradas evitáveis, injustas e inaceitáveis. Essas desigualdades estão relacionadas a determinantes sociais baseados em nível socioeconômico, gênero, raça/etnia, regiões geográficas, entre outros. As pessoas com deficiência, na maioria dos países, não têm igual acesso a cuidados de saúde, educação e trabalho e sofrem exclusão diária. Estudos anteriores mostraram que alguns grupos populacionais podem ser mais propensos a ter essas deficiências, no entanto, ainda existem várias lacunas no conhecimento deste tema. Os resultados de pesquisas científicas sobre as desigualdades sociais e demográficas nos diferentes tipos de deficiência ainda não são totalmente consistentes. Existem contradições e ambiguidades no conhecimento sobre a associação dos problemas visuais, auditivos e físicos com sexo, raça, renda e nível de escolaridade. De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, 70% dos casos são evitáveis ou mitigáveis com a adoção de medidas adequadas e oportunas. Conhecer as estimativas de prevalência de deficiências, sejam elas visuais, auditivas ou físicas, de acordo com as condições de vida dessas pessoas pode auxiliar na minimização de barreiras e no planejamento de medidas de prevenção, cuidado e reabilitação.

OBJETIVOS: Este estudo objetivou estimar a prevalência de deficiências físicas e analisar as desigualdades socioeconômicas, raciais e entre os sexos (masculino e feminino) de acordo com o tipo de deficiência: visual, auditiva e física.

MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal, de base populacional, com dados de 3.021 indivíduos do ISACamp 2014/15. A prevalência de deficiência visual, auditiva e física foi estimada de acordo com as variáveis independentes (faixa etária, sexo, cor da pele, renda, escolaridade e plano de saúde) e as diferenças foram testadas por meio do teste de qui-quadrado, considerando-se estatisticamente significantes aquelas com p<0,05. Em seguida, foram estimadas as razões de prevalência (RP) ajustadas por sexo e idade e os respectivos intervalos de confiança (IC 95%) por meio de regressão múltipla de Poisson. Para cada tipo de deficiência foi desenvolvido um modelo de regressão múltipla de Poisson, no qual foram inseridas como ajuste as variáveis independentes que se associaram estatisticamente às deficiências com p≤0,20. Posteriormente, excluímos, uma a uma, as que não contribuíram significativamente para o modelo (p<0,05). O projeto ISACamp 2014/15 foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas, sob parecer nº 409.714 de 30/09/2013 - CAAE 20547513.2.0000.5404.

RESULTADOS: Do total da população de Campinas-SP com 10 anos ou mais, 15,2% dos indivíduos relataram deficiência visual, 8,1% auditiva e 2,1% física. As variáveis que mantiveram associação estatisticamente significativa no modelo final para a deficiência visual (mesmo após ajustes) foram: faixa etária, com maior prevalência nos mais velhos; raça, com desvantagens para os pretos e pardos (negros); e escolaridade, com maior prevalência entre os que estudaram 4 a 7 anos e menos de 3 anos de estudo, em relação aos que estudaram mais. Apenas a faixa etária, com maior prevalência na população idosa, permaneceu no modelo na avaliação da deficiência auditiva. A ocorrência de deficiência física foi maior na faixa etária de adultos com 40 a 59 anos e nos idosos, no sexo masculino e nos que estudaram menos de 3 anos.

CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo mostraram que os determinantes raça e escolaridade estão associados à deficiência visual; sexo e escolaridade com a deficiência física; e nenhum destes com a deficiência auditiva. A ação da idade é muito forte nos três tipos de deficiências estudados. Esta pesquisa permite conhecer melhor o perfil das pessoas com deficiência considerando as desigualdades sociais subjacentes e oportunizando um desenho mais adequado das políticas de saúde e assistência social. Além disso, os achados deste estudo contribuem para aprofundar a discussão sobre as desigualdades em saúde entre pessoas com deficiência.

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PALAVRA-CHAVE: Deficiência visual; Perda auditiva; Deficiência física; Disparidades nos níveis de saúde; Fatores sociais