Instruções Normativas do Programa

Instrução Normativa para Distribuição e Redistribuição de bolsas de estudo - PGSCFCM n. 1/2023
Define as normas e procedimentos para a seleção, atribuição e renovação de Bolsas CAPES

Instrução Normativa para Transferência de Nível - PGSCFCM n. 1/2024
Define as normas e procedimentos para transferência de alunos do curso de Mestrado para o de Doutorado,
e o ingresso direto no Doutorado.

Instrução Normativa para Credenciamento e Recredenciamento de professores - PGSCFCM n. 2/2024
Define as normas e pré-requisitos para credenciamento, descredenciamento e cadastramento de docentes.