A professora Eliana Amaral, da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, foi laureada com a Ordem do Mérito MMDC do Núcleo “Caetano de Campos”, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A honraria foi entregue pelo secretário estadual de Educação, Hubert Alquéres, na sede do Conselho Estadual de Educação (CEE), na Praça da República, em São Paulo.

A homenagem se deve aos relevantes trabalhos e apoio à educação, com a anuência do Conselho da Ordem e ouvido o Conselho Estadual de Honrarias e Méritos. A Ordem do Mérito da Secretaria de Educação foi criada com o fim de homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à sociedade paulista.

Na FCM, Eliana é professora-titular de Obstetrícia e coordenadora do Núcleo de Avaliação e Pesquisa para Educação na Saúde. Também é Presidente do Comitê de Infecções durante a Gravidez, da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia e membro da Câmara de Ensino Superior do CEE.

Confira a entrevista com a professora.

Como avalia sua nomeação para receber a Ordem do Mérito MMDC?

Esta medalha ou comenda, a Ordem do Mérito MMDC “Caetano de Campos”, é uma premiação da Secretaria de Educação, decidida por um conselho próprio, que reconhece a colaboração dos indivíduos à educação no Estado de São Paulo. Entendo que pude contribuir, nestes cinco anos como conselheira, para as decisões a serem tomadas e compreensão dos processos de formação, especialmente no ensino superior e na Medicina. Uma parte desta atuação está inserida nas ações junto ao CEE. Especialmente durante a pandemia, o conjunto de Conselheiros trabalhou intensamente de forma remota para produzir documentos e decisões que orientassem professores, estudantes, famílias e instituições acerca do que era possível e permitido nos momentos de transição para o ensino remoto, bem como o retorno das atividades presenciais. Esta experiência coletiva foi avaliada e reconhecida. Como os demais, recebi a medalha das mãos do secretário da Educação, professor Hubert Alquéres. Fico bastante feliz com a honraria. Se perguntam minha profissão, respondo sempre que sou professora do ensino superior no curso de Medicina.

Quais ações a levaram a integrar o Conselho Estadual de Educação, em 2017?

Naquele ano, eu era pró-reitora de Graduação da Unicamp e recebemos a visita do então secretário da Educação do Estado, José Renato Nalini. Na discussão sobre maior aproximação com a Universidade, ele comentou sobre a participação de alguém no CEE como uma das possibilidades, visto que as indicações deveriam acontecer em breve. O então reitor, Marcelo Knobel, sugeriu que meu nome fosse considerado. Meu currículo foi enviado para a análise e, após alguns meses, recebi um telefonema informando que meu nome havia sido aceito e que tomaria posse na semana seguinte. Confesso que não estava bem informada sobre o trabalho e o sério compromisso que isso significaria. O CEE é o órgão regulador do ensino básico do sistema estadual e também das instituições estaduais e municipais do ensino superior.

Pode citar projetos ou ações que participou no CEE-SP nesse período?

Semanalmente, temos as reuniões da Câmara de Educação Superior (da qual faço parte e já fui vice-presidente) e da Câmara de Educação Básica, quando são discutidos e aprovados o credenciamento de instituições como a Unicamp, por exemplo; reconhecimento de cursos como a Medicina da FCM; autorização de funcionamento de novos cursos, como os de Medicina municipais. Também trabalhamos propondo regulamentações do ensino no Estado, como ocorreu de forma intensa no período da pandemia. Por fim, precisamos analisar a aplicação de verbas da Secretaria de Educação e discutir recursos às decisões de instâncias anteriores acerca de estudantes ou de instituições. Na Câmara de Ensino Superior (CES), semanalmente emitimos pareceres, o que demanda tempo de revisão dos documentos. Portanto, há um trabalho de rotina do sistema regulatório, que todos participam, visando garantir a melhor qualidade da educação no Estado. E muitas deliberações que são publicadas para orientar instituições e cursos de graduação. Durante a pandemia, estar no processo de liderança das mudanças para ensino remoto na Unicamp e, ao mesmo tempo, participar das decisões do CEE foi muito importante. Pude orientar muitas deliberações que envolviam o ensino superior, de forma que as mudanças atendessem às necessidades dos estudantes e instituições daquele momento.

Em particular, o que foi feito em relação aos cursos de Medicina?

Fora essa rotina, me dediquei a rever o processo de autorização e reconhecimento de cursos de Medicina que, com projetos aprovados, estavam sendo implantados em instituições municipais. O Estado de São Paulo tem 68 cursos de Medicina, sendo 17 regulados pelo CEE, nas universidades estaduais e municipais. Metade desses cursos teve seus projetos aprovados antes da minha indicação ao Conselho, mas não havia especialista em educação médica como Conselheira(o). Realizamos um levantamento completo sobre as escolas médicas no estado, trabalhamos para esclarecer os próprios conselheiros sobre o que é exigido na formação do médico e os parâmetros de qualidade segundo padrões nacionais e internacionais. Tudo isso resultou na regulamentação publicada em 2019. Hoje, nossos especialistas que visitam as escolas médicas têm um instrumento muito claro e abrangente de avaliação.

Qual a representatividade da FCM na Câmara de Educação Superior do CEE-SP?

O CEE não tem representatividade institucional. As indicações são individuais, pela reconhecida expertise dos potenciais conselheiros, com duração de três anos cada ciclo. Busca-se mesclar pessoas experientes em ensino básico e superior, técnico e tecnológico, público e privado. No meu caso, além do currículo extenso em formação de profissionais da saúde, especialmente médicos, ainda se somava a experiência de formação de graduação nas outras áreas, por ser pró-reitora. Fui reconduzida ao Conselho em 2020, até agosto de 2023. Portanto, não é a FCM que tem representação, nem mesmo a Unicamp, embora eu certamente carregue, com muito orgulho, o nome e experiências da Unicamp nas discussões e decisões do CEE. Estar lá estes quatro anos tem sido muito importante para eles entenderem mais nossa universidade, nossa contribuição e as diferenças que a Unicamp guarda com nossas irmãs, a USP e a Unesp. Tento mostrar o grande trabalho desenvolvido na Unicamp, os conhecimentos e experiências exitosas que podem apoiar as decisões em políticas públicas. Busco valorizar como as experiências interessantes, inovadoras, socialmente sensíveis e motivadoras em pesquisa, ensino ou extensão, podem ser aproveitadas e expandidas. Também foi bem importante para eu entender melhor as nuances do contínuo da educação, desde a ensino infantil, fundamental, médio, técnico, tecnológico e universitário, sempre trazendo o papel diferenciado que devemos ocupar na educação do Estado de São Paulo. Tem sido um experiência profissional e pessoal ímpar, que se soma à minha experiência prévia de décadas com as políticas públicas em saúde.