Matéria: Na Unicamp, Governo do Estado discute regionalização da Saúde
Autoria: Tote Nunes
Conteúdo originalmente publicado no Portal da Unicamp

O reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, participou na manhã desta terça-feira (29), ao lado do secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, da oficina sobre o projeto de Regionalização da Saúde da macrorregião de Campinas e São João da Boa Vista — que congrega 62 municípios. O Departamento Regional de Saúde (DRS) VII engloba Campinas e Região Metropolitana, Circuito das Águas, Bragança Paulista e Jundiaí. Já a DRS XIV, de São João da Vista, responde pelos municípios da Baixa Mogiana, Mantiqueira e São José do Rio Pardo. 

O projeto de Regionalização da Saúde foi proposto pela Secretaria Estadual da Saúde e tem como objetivo reorganizar as unidades de saúde e os investimentos de acordo com as necessidades e demandas de cada região do estado. De acordo com secretário, o objetivo principal do programa, além de melhorar a eficiência do gasto público, é ampliar a oferta de serviços, reduzir filas e, com isso, garantir o acesso ao serviço de saúde de forma igualitária aos usuários, que, muitas vezes, segundo ele, precisam se deslocar para municípios distantes em busca de atendimentos especializados.

Realizado no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp, o encontro contou com participações de prefeitos da região, entre eles Dario Saadi, de Campinas, e Gustavo Reis, de Jaguariúna, e foi aberto com a apresentação da Orquestra de Violoncelos da Unicamp, Cello Ensemble. Este foi o 9º encontro no estado para debater o assunto. A proposta já foi discutida em cidades como Bauru, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto, entre outras.

“Temos de personalizar os sistemas de acordo com cada região”, disse o secretário. “Não dá para pensar a saúde apenas nos limites geográficos do município”, acrescentou Paiva. Segundo o secretário, saúde não pode ser um projeto de governo, mas sim uma política de estado.

O reitor Antonio Meirelles lembrou que a Unicamp defende o SUS (Sistema Único de Saúde) desde o início do programa, ainda no século passado, e garantiu que continuará assim. No entanto, para ele, o desafio agora não é apenas organizar um sistema regionalizado. Segundo Meirelles, Campinas tem potencial para transformar a região num polo de produção de tecnologias, além da assistência.

“Podemos nacionalizar, aqui, a produção de equipamentos ligados à saúde. Podemos ser protagonistas na produção de medicamentos e de toda uma grande indústria tecnológica que cerca a área da saúde”, lembra o reitor. “Com isso, poderemos reduzir custos, melhorar o atendimento e promover melhor distribuição de renda”, acredita. De acordo com o reitor, a Unicamp quer participar desse processo.

O presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, defendeu a regionalização, mas fez uma ressalva. Segundo ele, os municípios estão sendo obrigados a investir cada vez mais recursos próprios na área da saúde, e esse processo está levando as prefeituras a um estado de insolvência. “Investimos muito mais que o mínimo exigido. É comum as prefeituras gastarem 30% ou mais do orçamento próprio com saúde. Não estamos aguentando mais”, disse.

Vice-presidente da área da Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Campinas, Dario Saadi, disse que a defasagem da tabela SUS ainda vai inviabilizar o atendimento nos municípios. “Quem defende o SUS tem de defender aumento no valor do repasse”, disse. “Se não for assim, será apenas uma retórica vazia”, afirma. Segundo Saadi, quando o SUS foi criado, a União pagava 70% das despesas. “Hoje, isso praticamente se inverteu. Os municípios é que estão pagando a maior parte da conta”, argumenta. “Se continuar assim, daqui a pouco, os municípios não aguentarão mais”, alerta. “Ou reformulamos o SUS, ou todo o trabalho maravilhoso que foi a construção desse sistema cai por terra”, avisa. 

Carta de Cooperação Mútua

De acordo com o governo do estado, o Programa de Regionalização da Saúde do Estado de São Paulo conta com a parceria do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de São Paulo) e o apoio da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), com a qual foi assinada a Carta de Cooperação Mútua para qualificação e fortalecimento da gestão estadual do SUS do estado de São Paulo.

A parceria propõe buscar formas de entrosamento entre as instituições, para criar, manter e dinamizar redes permanentes entre os quadros funcionais e assegurar a cooperação entre eles, segundo o governo.

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