Foi realizado no dia 17 desse mês, no Espaço Cultural Casa do Lago da Unicamp, o lançamento do livro Intervenções do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em Saúde e Segurança do Trabalho no Setor Sucroalcooleiro-SP. A obra é resultado da tese desenvolvida na Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) da Unicamp, que estudou a atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Piracicaba, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e Pastoral Rural (PR).

A publicação tem como pano de fundo, relatar as intervenções ocorridas a partir de denúncia acolhida pelo MPT, em 2002, sobre o ambiente laboral no setor sucroalcooleiro na região de Piracicaba, com relatos de mortes por exaustão, informalidade e trabalho escravo. As intervenções ocorreram no período de 2004 a 2013 em todo interior do estado de SP. Foram realizadas cerca de 100 diligências de fiscalização rural, autuadas aproximadamente 200 usinas e 850 empresas, e estabelecidos perto de 600 Termos de Ajuste de Conduta (TACs).

Autora do livro, a professora colaboradora da Área de Saúde do Trabalhador (AST) do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da FCM, Carmen Herrera, falou sobre o contexto da publicação que apresenta uma perspectiva da gestão do trabalho a partir da Ergonomia da Atividade, que trata do trabalho real que envolve os aspectos físicos, cognitivos e organizacionais exercidos pelos cortadores de cana. 

“É uma honra poder dar luz à magnitude destas intervenções conjuntas do MPT, MT e CEREST, realizadas após denúncias do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Pastoral Rural sobre trabalho escravo, mortes por exaustão, e precariedade de trabalho, aos quais os trabalhadores, vindo de estados de Minas e nordeste foram submetidos no corte manual de cana no estado de SP", comentou Herrera, ao falar sobre a articulação destas entidades que beneficiaram, direta e indiretamente, cerca de 220 mil pessoas.

Segundo Herrera, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e Ergonomia, o trabalho de pesquisa realizado pelo CEREST Piracicaba, em articulação com a Universidade, contribuiu para determinar parâmetros científicos que deu embasamento às Ações do MPT para regulamentação do setor e demonstrou ser impossível trabalhar nas condições às quais os cortadores de cana estavam submetidos.

Presente no lançamento da publicação, a diretora-presidente do Sindicato dos Rurais de Cosmópolis, Carlita Costa, deu um importante depoimento sobre o impacto do trabalho realizado pela Pastoral Rural, o CEREST de Piracicaba, o MT e o MPT, em conjunto com os trabalhadores organizados. “Foi esse trabalho que tirou os cortadores de cana do trabalho análogo à escravidão. Nós não entramos na faculdade de vocês e vocês também não entraram na nossa. Juntos, construímos outra faculdade para defender a vida dos trabalhadores”, disse.

Na mesma direção, o procurador do MPT, Mário Gomes, disse que o trabalho em defesa dos trabalhadores mais vulneráveis somente é possível quando o trabalho nesse sentido é, de fato, coletivo. “Por isso deu certo! Foi toda uma junção de esforços para garantir aos cortadores de cana o mínimo de dignidade”, comentou.